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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:06
Negada CNH a motorista que não passou na prova teórica após curso de reciclagem
A 1ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão do Juízo de 1º Grau e desproveu, por unanimidade, o recurso interposto contra a sentença que indeferiu o pedido para que o Detran liberasse Carteira Nacional de Habilitação sem a aprovação na prova teórica.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Empresa de reciclagem é condenada a pagar mais de r$ 170 mil a trabalhadora que separava o lixo
Mesmo depois de alertada pelos exames médicos dos problemas de saúde da reclamante, a reclamada não alterou a sua função ou promoveu qualquer tipo de readaptação capaz de prevenir a lesão por esforço repetitivo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:00
Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga
O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45
Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo
O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:40
Recurso de trabalhadores do setor de reciclagem não é provido
De acordo com os autores, a empregadora não registrou a carteira de trabalho, além de não pagar horas extras e nem o salário, desde 2007
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:56
Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização
O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:26
Recurso de revista. Ausência de fundamentação.
Jornada de trabalho. Adicional noturno. Invalidade. Horas extras. Curso de reciclagem.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:03
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:14
Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem
Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:45
Vigilante deixa de fazer curso de reciclagem por responder a processo criminal
O vigilante não poderá realizar o curso por ser réu em processo criminal, que está em tramitação em Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:27
Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental
Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:55
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falso
Ex-funcionário tinha apresentado certificado de escolaridade falso e omitido reprovação em curso de reciclagem
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 13:03
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que a interceptação telefônica tenha sido o primeiro ato investigatório do inquérito, o que, se provado, poderia realmente levar à invalidação da medida.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade
Segundo o ministro, a separação de materiais oriundos de recicladores não caracteriza contato com agente insalubre, por ser um produto que não expõe o autor à nocividade do lixo urbano, não sendo razoável a conclusão de que há prejuízos à saúde o contato com tais produtos
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Array Publicado em 2023-04-10T12:29:03+00:00
STF assegura sigilo profissional
Na segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas.